A patente da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, expira no Brasil apenas em junho de 2036. O medicamento é indicado para diabetes e obesidade e tem eficácia superior para perda de peso em comparação ao Ozempic, cuja patente da semaglutida expirou recentemente.
De acordo com a legislação brasileira, a proteção patentária dura até 20 anos a partir do pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). No caso da tirzepatida, o depósito foi feito em junho de 2016, o que estende a exclusividade até 2036.
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou um projeto de lei para declarar o Mounjaro como medicamento de interesse público, o que permitiria o licenciamento compulsório – a quebra antecipada da patente. Esse mecanismo foi usado apenas uma vez no país, em 2007, para um antiviral contra o HIV.
Especialistas, no entanto, apontam que o cenário atual não favorece a medida. A legislação exige critérios como desabastecimento no sistema de saúde, mas o Mounjaro não está incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) nem consta nas diretrizes terapêuticas oficiais para obesidade. Sem isso, a quebra da patente não atende aos requisitos legais de urgência.
Enquanto isso, a expiração da patente da semaglutida já permite que outras empresas produzam versões genéricas do Ozempic e Wegovy, o que tende a reduzir os preços. Para o Mounjaro, a espera deve ser mais longa.
