O Parlamento da França aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei histórico que autoriza a morte assistida para cidadãos franceses ou residentes legais que sofram de uma doença grave e incurável. A votação, que registrou ampla maioria, encerra um intenso debate ético e político que dividiu a sociedade francesa.
Detalhes da aprovação
O placar da votação, divulgado pela Reuters, mostrou apoio significativo dos parlamentares. A legislação estabelece critérios rigorosos: apenas pacientes maiores de idade, com capacidade de decisão e que enfrentem sofrimento físico ou psíquico insuportável devido a uma enfermidade incurável poderão solicitar o procedimento. O projeto também prevê um período de reflexão obrigatório e a confirmação da vontade do paciente por uma equipe médica multidisciplinar.
Impacto e reações
A medida representa uma mudança profunda na política de saúde francesa e coloca o país entre as nações que permitem a morte assistida, como Bélgica, Holanda e Suíça. Grupos de direitos dos pacientes celebraram a aprovação, enquanto organizações religiosas e defensores dos cuidados paliativos criticaram a decisão, alertando para possíveis abusos. O governo francês afirmou que a lei será acompanhada de investimentos em cuidados paliativos para garantir que a morte assistida seja uma opção, não uma imposição.
Próximos passos
Após a aprovação no Parlamento, o projeto segue para sanção presidencial. O presidente Emmanuel Macron já sinalizou apoio à medida, que deve entrar em vigor nos próximos meses. A implementação exigirá a regulamentação detalhada por parte do Ministério da Saúde, incluindo a formação de profissionais e a criação de comitês de supervisão ética.
