A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) está promovendo a segunda edição do projeto “Mães em Ação”, que oferece atendimento jurídico gratuito para mães solo em diversas cidades do estado. O mutirão tem como foco garantir os direitos de crianças e adolescentes, especialmente em questões relacionadas à pensão alimentícia.
Os atendimentos ocorrem até o fim de maio em municípios do interior baiano, como Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus. As interessadas devem comparecer aos locais de atendimento com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos. Para casos de pensão alimentícia, é recomendado levar informações sobre a outra parte, como nome, endereço e local de trabalho.
Segundo a coordenadora executiva das Defensorias Especializadas da Capital, Laíssa Rocha, o projeto também busca chamar atenção para a sobrecarga enfrentada por mães solo. “O foco da Defensoria é garantir o direito das crianças e dos filhos de receberem a pensão alimentícia. Muitas mães cumprem sozinhas as obrigações de sustento e de cuidado, enquanto os pais se omitem desse dever, o que gera uma sobrecarga”, afirmou.
A iniciativa reforça o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade, assegurando o acesso à justiça para mães solo que enfrentam dificuldades para obter o pagamento de pensão alimentícia.
