A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na quinta-feira (30) a suspensão de um conjunto de produtos médicos importados usados no tratamento de osteoartrite e em procedimentos oftalmológicos. A decisão, publicada em resolução da autarquia, atinge itens de três empresas que não atenderam às exigências sanitárias brasileiras.
De acordo com a Anvisa, os produtos importados não cumpriram os requisitos de regularidade sanitária previstos na legislação vigente. A suspensão abrange três categorias distintas: soluções de preenchimento para tratamento de osteoartrite de joelho e ombro, conservantes de tecidos humanos e gases utilizados em oftalmologia.
Quais produtos foram suspensos
A suspensão atinge ao todo 11 itens comercializados por três empresas. Entre os produtos afetados estão soluções injetáveis para articulações, meios de conservação de córneas e gases intraoculares usados em cirurgias de retina. Confira a lista completa:
- Adium: Suprahyal One (lotes a partir de 11/05/2026) e Suprahyal Duo (lotes a partir de 11/05/2026).
- Biohealth Comércio e Importação de Equipamentos e Produtos Médicos: Cryo.On (todos os lotes).
- Grossmed Comercial de Produtos Médicos: Corneal Chamber – câmara úmida para córnea com eusol-c (todos os lotes), Gis Kit para gás (todos os lotes), Gás Got c3f8 multi para tamponamento intraocular (todos os lotes), Gás Got sf6 multi para tamponamento intraocular (todos os lotes), Hpf Perfluorocarbono (todos os lotes), Rs-Oil (todos os lotes), Twin (todos os lotes) e View Ilm (todos os lotes).
Os produtos da Adium são soluções de preenchimento utilizadas no tratamento de osteoartrite, condição degenerativa que causa dor e perda de mobilidade nas articulações. Já os itens da Grossmed incluem gases expansivos como hexafluoreto de enxofre (SF6) e perfluoropropano (C3F8), empregados para tamponamento interno em cirurgias de descolamento de retina, além de instrumentos e meios de preservação de córneas para transplantes.
Por que a Anvisa suspendeu?
A autarquia não detalhou as não conformidades específicas de cada lote, mas classificou a medida como necessária para garantir a segurança sanitária da população. Produtos importados precisam ser registrados ou notificados na Anvisa antes de serem comercializados no Brasil, e qualquer desvio nos padrões de qualidade, eficácia ou segurança pode levar à suspensão.
O uso de produtos irregulares pode expor pacientes a riscos como contaminação, reações adversas graves e falhas terapêuticas. No caso de soluções intra-articulares, há risco de infecção no local da injeção. Já os gases oftalmológicos, quando fora de especificação, podem comprometer o sucesso cirúrgico e provocar danos permanentes à visão.
A Anvisa também reforçou que serviços de saúde e profissionais que utilizam esses materiais devem interromper imediatamente o uso dos lotes suspensos e adotar medidas para evitar danos a pacientes.
Impacto para pacientes e serviços de saúde
A suspensão pode afetar clínicas ortopédicas, hospitais oftalmológicos e serviços de banco de olhos que dependem desses insumos para realizar cirurgias e tratamentos. Corneal Chamber, por exemplo, é um dispositivo utilizado para manter a córnea viável durante o transporte até o momento do transplante. A ausência de produtos regulares pode provocar desabastecimento temporário no mercado.
Pacientes que já utilizam os produtos suspensos devem procurar orientação médica. Cabe aos profissionais de saúde avaliar alternativas terapêuticas devidamente regularizadas. A Anvisa recomenda que qualquer suspeita de reação adversa seja notificada por meio dos canais oficiais.
Próximos passos
A resolução da Anvisa obriga as empresas envolvidas a recolherem os lotes suspensos e apresentarem defesa administrativa. Elas também devem adotar medidas corretivas para comprovar a conformidade com a legislação sanitária brasileira antes de pleitear o retorno dos produtos ao mercado. Enquanto a situação não for regularizada, a comercialização, distribuição e uso dos itens continuam proibidos em todo o território nacional.
Essa não é a primeira vez que a Anvisa toma medidas contra produtos importados que não atendem aos padrões sanitários. A fiscalização de itens estrangeiros é uma atribuição constante da agência, que visa proteger a saúde da população e garantir que apenas tecnologias seguras e eficazes cheguem ao consumidor final.
