MPF dá 45 dias para governo apresentar plano de memorial a Bruno Pereira e Dom Phillips
MPF dá 45 dias para governo apresentar plano de memorial a Bruno Pereira e Dom Phillips

O Ministério Público Federal (MPF) e entidades indígenas e de imprensa recomendaram que o governo federal construa um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em 2022. O espaço deve ser erguido no local do crime, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari (AM).

A recomendação, apoiada por entidades como Univaja, Repórteres Sem Fronteiras, ARTIGO 19, OPI, Instituto Dom Phillips e Abraji, estabelece prazo de 45 dias para que a Presidência da República e os ministérios da Defesa, Casa Civil, Direitos Humanos e Povos Indígenas apresentem um plano de construção. A obra deve ser concluída até 3 de julho de 2026, data que marca o fim da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O documento sugere ainda que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheça o local como patrimônio cultural, pelo valor simbólico e espiritual para os povos indígenas da região. A recomendação se baseia na Medida Cautelar 449-22 da CIDH, que já havia solicitado proteção a Bruno e Dom e posteriormente a outros membros da Univaja.

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O memorial integra um plano de ação que prevê retratação do Estado e criação de espaços de memória para evitar novas violações. O texto aponta falhas na atuação estatal, incluindo omissão inicial nas buscas e dificuldades operacionais alegadas pelo Comando Militar da Amazônia e pela Marinha, como variação do nível do rio e complexidade do solo. Para as instituições signatárias, essas dificuldades são secundárias diante da necessidade de reparação simbólica.

As autoridades têm 30 dias para responder se cumprirão a recomendação. O Ministério da Defesa informou que é preciso consultar o Ministério da Cidadania e dos Povos Indígenas. O Iphan disse que recebeu o ofício e que o documento está em análise técnica.

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