Os casos de maus-tratos a animais no Brasil aumentaram 1.400% desde 2021, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2025, foram registradas 4.919 novas ocorrências, uma média de 13 por dia, representando alta de 21% em relação ao ano anterior.
Os crimes incluem espancamentos, enforcamentos e disparos de arma de fogo. No Rio Grande do Sul, um homem enforcou um pitbull após receber R$ 20 para matar o animal. No Distrito Federal, um cachorro foi morto a tiros pelo vizinho do tutor. Em São Paulo, um cão comunitário morreu após ser atingido por vários disparos, e o suspeito não foi localizado.
Em Curitiba, o cão comunitário Jack foi espancado a pauladas, conforme registrado por câmeras de segurança. O autor foi identificado, mas a Justiça negou o pedido de prisão. Jack sobreviveu após três meses de tratamento e cirurgia para traumatismo cranioencefálico.
Especialistas apontam que a escalada da violência não é acompanhada por punições rigorosas. A legislação brasileira de 1998 prevê detenção de três meses a um ano para maus-tratos. Em 2020, a pena para crimes contra cães e gatos foi aumentada para dois a cinco anos, mas, na prática, a maioria dos processos termina em acordos de não persecução penal, com penas alternativas.
Uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados busca endurecer a lei para garantir prisão em regime fechado. Enquanto isso, universidades e ONGs atuam para conter os impactos, como na Universidade Federal do Ceará, que cuida de cerca de 120 animais com vacinação, castração e abrigo temporário.
