A Justiça do Ceará determinou que Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e pré-candidato à presidência pelo partido Missão, remova conteúdos com críticas ao cantor Wesley Safadão. A decisão, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, foi proferida nesta segunda-feira (27) e atende parcialmente a um pedido de tutela provisória de urgência feito pela defesa do artista.
Em março deste ano, Renan Santos publicou um vídeo nas redes sociais em que chamava Safadão de “novo ícone da corrupção”. O cantor moveu um processo por calúnia, difamação e injúria contra o político, questionando os cachês recebidos em shows realizados em municípios pobres do Ceará.
Na decisão, o juiz entendeu que as declarações de Renan não se tratam de mera opinião ou crítica política, mas de “afirmações categóricas de prática criminosa atribuída ao autor, desprovidas, ao menos por ora, de qualquer substrato probatório”. O magistrado destacou ainda que a permanência do conteúdo na internet agrava os danos à honra e à imagem do cantor.
Com a determinação, Renan deve apagar o vídeo de março e outras publicações ofensivas contra Safadão, além de ficar proibido de fazer novas postagens com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Facebook, que administra o Instagram, também foi notificado para remover o conteúdo.
Em nota, a defesa de Wesley Safadão afirmou que “a internet não é território sem lei” e que “a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas estabelece que são invioláveis a honra e a imagem das pessoas”. Já Renan Santos declarou que “o fato de um artista famoso estar servindo como instrumento nesse modelo político falido deveria ser motivo de vergonha para o senhor Safadão” e que espera ser processado.
