A Justiça determinou a paralisação imediata das obras do Condomínio Ecológico Serra do Elefante, em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão, assinada em 5 de maio, estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No entanto, a TV Globo flagrou, na semana seguinte, funcionários do loteamento chegando com equipamentos e máquinas ligadas.
O terreno está isolado por tapumes altos, mas moradores tentam acompanhar o que acontece por pequenas frestas. Em 2024, a Prefeitura de Mateus Leme concedeu uma licença para a Construtora Dez Empreendimentos abrir o condomínio, com 168 lotes. A Associação dos Amigos da Serra do Elefante aponta uma série de irregularidades, incluindo a necessidade de um licenciamento trifásico que não ocorreu.
O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fiscalizou as obras e registrou problemas como limpeza sem cadastro no órgão ambiental, impedimento de regeneração de vegetação e derrubada de vegetação nativa em desacordo com a licença. A vegetação nativa foi cortada por estradas na zona de amortecimento e no próprio Monumento Natural Serra do Elefante, que perdeu 15 mil metros quadrados, o equivalente a dois campos de futebol.
O MPMG pediu à Justiça que o município de Mateus Leme pague multa de mais de R$ 3 milhões, além de fazer perícia para quantificar os danos. A construtora Dez Empreendimentos afirma que o empreendimento está amparado por todas as licenças e que cumpre as determinações judiciais. A Prefeitura de Mateus Leme declarou que não compactua com atividades em desconformidade com a licença ambiental e que adota medidas administrativas cabíveis.
