A Justiça da Paraíba concedeu liberdade ao cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante. A decisão foi assinada pela juíza Francilucy Rejane, do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, e ocorreu nesta terça-feira (26). O cantor estava preso desde 26 de janeiro de 2026, no Presídio do Róger, e agora cumprirá medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a magistrada, os fundamentos que justificaram a prisão preventiva perderam força no momento processual atual. A decisão considera que João Lima não descumpriu as medidas protetivas após ter ciência formal delas e que a prisão foi decretada muito próxima ao deferimento das medidas, antes de haver demonstração concreta de desobediência posterior. A juíza entendeu que não houve fato novo suficiente para manter a prisão.
Além da tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas para a soltura. O cantor será encaminhado à Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, para instalação do dispositivo. As medidas protetivas em favor da vítima permanecem integralmente em vigor, garantidas pela Lei Maria da Penha.
A defesa da médica Raphaella Brilhante afirmou, em nota, que respeita a decisão, mas destacou que a revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal. “A ação penal segue em regular andamento, com preservação das provas, continuidade da instrução processual e observância do devido processo legal”, diz o texto. A defesa de João Lima ainda não se pronunciou oficialmente.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o cantor por tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaça e violência psicológica. As agressões foram registradas por câmeras de segurança em 18 de janeiro, quando João Lima teria agredido a ex-esposa com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento. Segundo a denúncia, ele também teria entregado uma faca à vítima e ordenado que ela se matasse. Três dias depois, o cantor teria ido à casa da mãe da vítima e feito novas ameaças de morte.
A vítima confirmou publicamente a violência sofrida em um texto nas redes sociais, relatando “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história”. A advogada Dayane Carvalho informou que não houve episódios de violência durante o namoro, mas as agressões começaram cinco dias após o casamento, em novembro de 2025, ainda na lua de mel. O caso segue em investigação e a ação penal continua em andamento.
