A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação da atriz e diretora de teatro Letícia Rodrigues pelo crime de injúria racial. A decisão foi tomada em sessão nesta terça-feira (16). Os desembargadores, no entanto, reduziram a pena de 6 anos e 30 dias-multa para 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, além de 12 dias-multa.
Letícia já havia sido condenada em primeira instância, em julho, pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. A defesa recorreu, levando o caso à segunda instância. Da decisão, ainda cabe recurso. A defesa da atriz não retornou o contato do g1 até a última atualização.
Segundo o processo, Letícia proferiu expressões racistas contra três ex-funcionários do Teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa, como “olha o carvão”, “preto nasceu para ser minha mucama” e “sou rica porque sou branca, quem mandou nascer preto”. As ofensas ocorreram em ambiente de trabalho, durante ensaios e atividades cotidianas.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado pelos desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, afirmou que as declarações tiveram materialidade e autoria comprovadas, descartando a reclassificação para injúria simples. A redução da pena foi justificada pelo intuito de minimizar a gravidade da sanção e pelo contexto do recurso.
A advogada das vítimas informou ao g1 que vai recorrer da decisão. Testemunhas relataram episódios como uma fala em 17 de março de 2023, em que Letícia teria dito a um funcionário: “você deve raspar minhas partes íntimas porque preto para mim só serve para ser meu mucamo”. Em outra ocasião, durante ensaios, ela teria dito que um funcionário “poderia fazer o macaco porque ele já tinha cara”.
A decisão inclui o pagamento de custas processuais e medidas como expedição de guias de execução penal e comunicação à Justiça Eleitoral. Letícia responde ao processo em liberdade.
