O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, nesta terça-feira, recurso da concessionária que pretendia retomar as obras de instalação de uma tirolesa entre o Pão de Açúcar e a Urca, na Zona Sul do Rio. A decisão mantém a suspensão dos trabalhos, determinada em caráter liminar em junho, após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF).
Decisão mantém suspensão por risco ambiental
O desembargador federal Ricardo Perlingeiro, relator do caso, entendeu que a obra apresenta risco de dano ao patrimônio histórico, paisagístico e ambiental da região, que é tombada. Em sua decisão, ele destacou que a tirolesa seria instalada em área de preservação permanente (APP) e que o projeto não apresentava estudos suficientes para comprovar a viabilidade ambiental.
A concessionária Bondinho Pão de Açúcar, responsável pelo empreendimento, argumentou que a obra já havia sido licenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e que geraria empregos e turismo. No entanto, o MPF apontou irregularidades no licenciamento e a necessidade de estudo de impacto ambiental mais detalhado.
Entenda o caso
As obras da tirolesa, que ligaria o morro do Pão de Açúcar à Praia Vermelha, foram iniciadas em maio deste ano. Em junho, a Justiça Federal suspendeu os trabalhos a pedido do MPF, que alegou que a obra poderia afetar espécies da fauna local, como o sagui-da-serra-escuro, e comprometer a paisagem do Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca.
O MPF também questionou a falta de consulta aos órgãos de patrimônio histórico e cultural. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chegou a se manifestar contra a obra, mas o Inea manteve a licença.
Próximos passos
Cabe recurso da decisão ao plenário do TRF2. A concessionária informou que vai aguardar a publicação do acórdão para avaliar as medidas cabíveis. Procurado, o Inea não comentou.
Esta é mais uma derrota para o projeto, que já havia sido alvo de protestos de moradores e ambientalistas. A previsão era que a tirolesa fosse inaugurada em dezembro deste ano, com investimento de R$ 20 milhões.
