O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar os impactos da contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio de Salvador, sobre as comunidades tradicionais da região. A portaria que converte a investigação em inquérito civil foi assinada na segunda-feira (27) pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. O documento determina que o procedimento visa aprofundar a apuração sobre os efeitos do despejo de resíduos poluentes no mar, que, conforme a investigação preliminar, pode estar relacionado à instalação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG).
Manchas azuis e amarelas e confirmação de contaminação
Desde fevereiro, moradores e frequentadores da praia de São Tomé de Paripe observam manchas azuis e amarelas na faixa de areia e na água do mar. Em maio, exames laboratoriais confirmaram a contaminação por substâncias químicas. Como uma das primeiras medidas, o MPF determinou, em caráter prioritário e urgente, a realização de uma perícia antropológica. O laudo deverá identificar quais comunidades tradicionais foram direta ou indiretamente afetadas pela contaminação, quais têm seus territórios inseridos na área considerada atingida e quais, mesmo residindo em outros locais, desenvolvem atividades tradicionais, como pesca, extrativismo, manifestações culturais, práticas espirituais ou de subsistência na região. O perito também deverá detalhar os vínculos históricos, culturais, simbólicos e materiais dessas comunidades com o território impactado. O inquérito terá prazo inicial de um ano para tramitação.
Governo Federal reconhece emergência e secretaria municipal aponta riscos à saúde
No dia 22 de junho, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Salvador em decorrência da contaminação química. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento ocorre após o registro de um "derramamento de produtos químicos em ambiente lacustre, fluvial e marinho", conforme consta no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Com a medida, a Prefeitura de Salvador passou a ter acesso a mecanismos de apoio da União e poderá solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a apresentação dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, os recursos são liberados por meio de nova portaria publicada no DOU.
De acordo com análises da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os produtos identificados podem provocar problemas dermatológicos, como irritações na pele, além de sintomas gastrointestinais. Especialistas alertam que as substâncias encontradas representam riscos à saúde da população que frequenta a praia ou consome frutos do mar da região.
Inema detecta concentrações elevadas de poluentes e estoque de ureia
Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), inspeções e amostragens realizadas nos meses de março e abril identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, em pontos próximos ao foco da contaminação. A ampliação das investigações, com análises em oito pontos da praia, confirmou ainda a presença de poluentes nos sedimentos, na biota marinha — incluindo siris e moluscos — e na água intersticial, encontrada abaixo da superfície da areia. Também foram detectadas concentrações elevadas de nitrato, nitrito e nitrogênio amoniacal. Durante as inspeções, o Inema identificou ainda um estoque remanescente de ureia em um terminal marítimo localizado na região. Para o órgão ambiental, os resultados apontam a existência de efetiva poluição ambiental na área.
Pescadores e moradores da região têm cobrado ações do poder público, relatando suspensão do trabalho e riscos à saúde. A contaminação também afetou a fauna local: uma baleia jubarte e uma tartaruga marinha foram encontradas na praia, emocionando equipes de resgate.
Próximos passos da investigação
O MPF segue com as apurações, e a perícia antropológica é considerada peça-chave para dimensionar o impacto sobre as comunidades tradicionais. O inquérito civil, que tem prazo inicial de um ano, poderá resultar em ações civis públicas e pedidos de reparação de danos. Enquanto isso, a Prefeitura de Salvador mantém o estado de emergência ambiental na região, e a Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho para liberação de recursos federais.
