Um incêndio de grandes proporções consumiu aproximadamente 10 mil metros quadrados de vegetação nativa e pastagem em Itaocara, no Noroeste Fluminense, neste domingo (2). A área atingida, equivalente a um hectare, fica às margens da RJ-116, no km 197. Policiais militares do 3º Grupamento de Polícia Ambiental (3ºGPAm), que faziam patrulhamento na região, constataram o fogo e registraram a ocorrência como crime ambiental.
Fiscalização e responsável não localizado
De acordo com a corporação, durante a fiscalização no local, o responsável pela propriedade não foi encontrado para prestar esclarecimentos. A ausência do proprietário dificulta a apuração imediata das causas do incêndio, que pode ter origem criminosa ou acidental.
A Polícia Civil foi acionada e solicitou perícia técnica para investigar as circunstâncias exatas do ocorrido. A análise pericial deverá determinar se houve intenção ou negligência, além de dimensionar os danos ambientais causados à fauna e à flora locais.
Impacto ambiental e legislação
Incêndios em vegetação nativa, como o registrado em Itaocara, são considerados crimes ambientais pela legislação brasileira. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê penalidades que variam de multa a reclusão, dependendo da gravidade e da extensão dos danos.
O fogo em áreas de pastagem e mata nativa pode destruir habitats, matar animais silvestres e comprometer a qualidade do solo. Além disso, a fumaça gerada afeta a qualidade do ar e pode causar problemas respiratórios na população vizinha.
Orientações e prevenção
A Polícia Ambiental orienta a população a evitar queimadas, mesmo em áreas rurais, e a comunicar imediatamente qualquer princípio de incêndio às autoridades competentes. Ações rápidas podem evitar a propagação do fogo e reduzir os danos ambientais.
O caso segue sob investigação, e a perícia deverá contribuir para a identificação das causas e possíveis responsáveis. A população local aguarda medidas que evitem novos incidentes na região.
