As mineradoras Vale, BHP e Samarco, junto com autoridades federais e estaduais, assinaram nesta sexta-feira (25) um novo acordo para compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prevê medidas estimadas em R$ 170 bilhões.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retornou à sede administrativa seis dias após sofrer um acidente doméstico, e dos governadores Romeu Zema (MG) e Renato Casagrande (ES). O novo pacto renegocia um acordo de 2016, considerado insuficiente para garantir reparação justa e recuperação ambiental.
Pelo acordo, as mineradoras repassarão R$ 100 bilhões à União e aos governos de Minas Gerais e Espírito Santo, pagos em parcelas anuais ao longo de 20 anos. Os recursos serão usados em reassentamentos, indenizações, recuperação da bacia do Rio Doce e infraestrutura. A maior parte, R$ 39,3 bilhões, será para reparação direta dos atingidos.
Além disso, as empresas investirão diretamente R$ 32 bilhões para finalizar ações já iniciadas, como o reassentamento de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. O acordo também prevê um sistema de indenização para atingidos sem comprovação documental, beneficiando cerca de 300 mil pessoas, e indenização de R$ 13 mil para 20 mil moradores que ficaram sem acesso à água potável.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou o acordo como 'extraordinário', com o maior valor ambiental da história. O governador Casagrande destacou a prioridade de atender sobreviventes e recuperar o meio ambiente. Os recursos somam-se a R$ 38 bilhões já aplicados pela Fundação Renova.
