O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, no âmbito do inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A decisão foi tomada após a PF apontar indícios de favorecimento a pessoas específicas em decisões do magistrado.
Carreira e formação do ministro investigado
Natural de Santos, no litoral paulista, Moura Ribeiro formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santos em 1976. Obteve mestrado em 2000 e doutorado três anos depois, ambos em São Paulo. Em 2010, concluiu um MBA em Gestão de Instituições de Ensino e, em 2016, tornou-se pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
Antes de ingressar na magistratura, atuou como advogado por seis anos. Em 1983, foi aprovado em concurso público e nomeado juiz substituto. Passou pelas comarcas de Franca, Teodoro Sampaio e Fernandópolis, até ser promovido a juiz de Direito em Santo André, em 1985. Em 1993, trabalhou como juiz na capital paulista e, em 1997, foi designado para o 2º Tribunal de Alçada Civil do estado.
Entre 2002 e 2005, compôs a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), sendo promovido a desembargador em 2005. Tomou posse como ministro do STJ em 2013 e, cinco anos depois, assumiu a Presidência da 3ª Turma da corte. Durante sua carreira, participou de 143 debates, simpósios e congressos, e recebeu 13 títulos, condecorações e medalhas. Também conciliou a magistratura com a docência, atuando como professor de Direito Civil em diversas faculdades e coordenador científico da Universidade Santo Amaro (UNISA). Em reconhecimento aos seus dez anos de atuação no STJ, foi lançado o livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ”.
Investigação e posicionamento do STJ
A investigação foi deflagrada no âmbito da Operação Siamnes, iniciada em novembro de 2024. Moura Ribeiro é o primeiro magistrado do STJ a se tornar alvo direto desde o início da operação. A PF busca levantar dados bancários de empresas e familiares do ministro e de servidores para aprofundar as apurações.
Em nota enviada pelo STJ, Moura Ribeiro afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido”. A PF, em relatório enviado ao STF, declarou: “Vale esclarecer que não se está descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou até o próprio Ministro. O ponto é que, neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”.
O ministro Zanin, ao atender o pedido da PF com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmou que a abertura da investigação “possibilitará um juízo adicional e mais abrangente sobre supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal”.
Contexto da Operação Siamnes
A Operação Siamnes, que investiga a venda de sentenças no STJ, já resultou em buscas e apreensões desde sua deflagração. A inclusão do ministro Moura Ribeiro como alvo direto representa uma escalada nas investigações. Os investigadores acreditam que novas diligências são necessárias para esclarecer a extensão do esquema. “Somente com novas diligências e o avanço das investigações será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão”, destacou a PF.
