O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o julgamento que condenou Junio Cesar Roza Giorgetti a 30 anos de prisão pela morte da namorada Vanessa Nobre Martins, ocorrida em 2013, em Sertãozinho, interior de São Paulo. A jovem, de 19 anos, foi assassinada há mais de uma década. O Ministério Público já informou que recorrerá da decisão.
Decisão do ministro relator
A sentença de 2023, proferida pelo tribunal do júri, foi cassada pelo ministro relator Ribeiro Dantas, atendendo a recurso da defesa de Junio Cesar. Em documento emitido no dia 9 de junho, o magistrado argumentou que não foram encontradas provas concretas da autoria do crime. Ribeiro Dantas também acolheu manifestação do Ministério Público, que afirmou que as investigações não produziram nenhum elemento de convicção contra o réu.
O ministro mencionou ainda que, na época do crime, um terceiro confessou o homicídio à Guarda Civil Municipal (GCM), mas acabou se suicidando em seguida. Esse fato aumentou as incertezas sobre o verdadeiro autor do homicídio. “Nenhuma testemunha efetivamente viu os fatos, nem há qualquer elemento de prova objetivo a demonstrar a autoria delitiva, além da confirmação do relacionamento conflituoso entre o recorrente e a vítima”, escreveu o relator.
Novo julgamento e liberdade
Com a decisão, Ribeiro Dantas determinou que Junio Cesar seja submetido a um novo julgamento. Ainda não há data definida para o tribunal do júri. Em 2013, o acusado conseguiu um habeas corpus e respondeu ao processo em liberdade até 2023, quando o júri o condenou e ele voltou à prisão. Agora, a decisão do STJ deve colocá-lo em liberdade nos próximos dias.
O crime de 2013
Vanessa Nobre Martins foi encontrada morta na tarde de 30 de setembro de 2013. De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi visto dentro de um córrego na Cohab III por moradores da região e reconhecido por familiares dez dias após a jovem ser considerada desaparecida. Durante esse período, parentes e amigos chegaram a usar carro de som e pedir auxílio das autoridades para tentar encontrá-la.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Vanessa foi asfixiada e teve o corpo mutilado antes de ser jogada no córrego. As investigações da Polícia Civil indicaram que, na véspera do desaparecimento, Giorgetti pegou a vítima de carro no supermercado onde ela trabalhava, por volta das 19h, e a levou para casa. Segundo o inquérito, o casal brigou e o namorado mandou a jovem embora por volta das 21h30. Uma testemunha afirmou que, antes de sair, Vanessa disse que iria a uma casa de shows. Depois disso, não foi mais vista.
A polícia concluiu que Vanessa foi agredida violentamente por Junio Cesar e teve órgãos removidos antes de ser encontrada no córrego.
