O Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, intensificou uma ofensiva judicial para combater postagens críticas ao político nas redes sociais. Em apenas dois meses, a legenda ingressou com oito ações na Justiça Eleitoral do estado (TRE-SP) solicitando a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares.
Ações contra o deputado Donato
Quatro das ações são direcionadas ao deputado estadual Antonio Donato (PT), que utiliza suas redes para criticar o governador e promover o ex-ministro Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo estadual. Em uma das postagens, Donato chamou Tarcísio de "Mister M", referindo-se ao mágico dos anos 90, em alusão ao desaparecimento de R$ 23 milhões em materiais da Secretaria de Esportes. O partido alega propaganda eleitoral negativa e impulsionamento ilegal.
Perfil com 27 seguidores
Em três casos, o Republicanos pediu a remoção de publicações do perfil "Contra a Maré", que possui apenas 27 seguidores no Facebook. O partido afirma que houve impulsionamento ilegal de conteúdo negativo contra Tarcísio. As postagens alcançaram cerca de 100 mil usuários, com custos entre R$ 200 e R$ 700 cada.
Vereador de Santos também é alvo
O vereador Chico Nogueira (PT), de Santos, pré-candidato a deputado estadual, também foi processado por chamar Tarcísio de "incompetente" em uma postagem que exaltava Haddad. O Republicanos considera a publicação propaganda irregular.
Fundamento legal
Segundo a Lei Eleitoral, o impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos é proibido. O impulsionamento só é permitido para beneficiar candidatos ou partidos, com pagamento identificado e dados públicos. O TSE também veta pedidos explícitos de voto.
Respostas dos envolvidos
Donato afirmou que Tarcísio tenta censurá-lo e que continuará fiscalizando o governo. O presidente estadual do Republicanos, Roberto Carneiro, disse que há diferença entre crítica legítima e desinformação deliberada, e que as medidas visam proteger a verdade no debate público. O perfil "Contra a Maré" não respondeu aos contatos.
Nenhuma das ações foi julgada definitivamente; apenas decisões liminares foram proferidas. O Republicanos planeja novas ações contra a página nos próximos dias.
