Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital de outra pessoa para embarcar em um voo comercial com destino a Roraima. A abordagem ocorreu no aeroporto internacional de Boa Vista, e o caso foi divulgado nesta segunda-feira (3).
Fraude identificada durante fiscalização
De acordo com a PF, a fraude foi descoberta durante uma fiscalização realizada no último sábado (1º). Após o desembarque, os policiais constataram que o suspeito havia apresentado uma CNH digital em nome de terceiro ao entrar na aeronave com destino ao estado. O homem foi imediatamente conduzido à sede da PF, onde foi autuado em flagrante pelo crime de uso de documento falso.
A PF não divulgou os motivos que levaram o homem a utilizar o documento de outra pessoa. A corporação também não informou se o passageiro tinha antecedentes criminais ou se havia algum vínculo com o titular da CNH.
Crime de uso de documento falso
O uso de documento falso é tipificado no artigo 304 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 5 anos e multa. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido para ocultar outro delito ou para obter vantagem indevida.
A prisão em flagrante ocorre quando a autoridade policial presencia a prática do crime ou logo após ele, como foi o caso. O homem permanecerá à disposição da Justiça Federal, que decidirá sobre a conversão da prisão em preventiva ou a concessão de liberdade provisória.
Orientações da PF
A Polícia Federal alerta que a CNH digital, assim como o documento físico, é pessoal e intransferível. O uso de documento alheio configura crime e pode acarretar sérias consequências legais. A corporação reforça que as fiscalizações em aeroportos são frequentes e que os sistemas de segurança são capazes de detectar irregularidades.
O caso serve de alerta para a importância de não emprestar ou compartilhar documentos pessoais, bem como para a necessidade de verificar a autenticidade de documentos em situações que exijam identificação.
