O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal reduziu a pena do espanhol Noel Remedios, condenado pelo assassinato do namorado brasileiro Paulo Machado, de 25 para 20 anos de prisão. A decisão foi tomada após recurso da defesa, que argumentou que a condenação por homicídio qualificado não poderia exceder 20 anos, conforme a legislação portuguesa.
O crime
Paulo Machado, que planejava trabalhar como dentista em Portugal, foi morto em 2024 após uma briga por ciúmes com Noel Remedios. As imagens de câmeras de segurança foram fundamentais para provar a autoria do crime. A vítima, natural do Brasil, havia se mudado para Portugal em busca de melhores oportunidades profissionais.
Reações
A família de Paulo Machado manifestou inconformismo com a redução da pena, considerando a sentença anterior mais justa. Já a defesa de Noel Remedios comemorou a decisão, destacando que a pena agora está dentro dos limites legais. O caso gerou grande repercussão na mídia portuguesa e brasileira, reacendendo o debate sobre os limites das penas para homicídios qualificados no sistema jurídico português.



