O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) selecionou, nesta quarta-feira (29), duas novas desembargadoras para ocupar as vagas deixadas pelas aposentadorias dos desembargadores Gilberto Pinheiro e Mário Mazurek. A decisão, tomada em sessão do Pleno, representa um marco na história do Judiciário amapaense ao reforçar a presença feminina na corte.
Critérios de escolha: merecimento e antiguidade
As magistradas foram escolhidas por critérios distintos: a juíza Alaíde de Paula foi promovida pelo critério de antiguidade, enquanto a juíza Stella Ramos foi selecionada por merecimento. Ambos os critérios seguem a Lei Orgânica da Magistratura e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a alternância de gênero nas promoções para garantir maior equidade.
O critério de merecimento avalia produtividade, qualidade das decisões, clareza, fundamentação jurídica, assiduidade e dedicação. Já o critério de antiguidade considera o tempo de carreira, desde que o magistrado não tenha processos atrasados ou punições. A combinação desses critérios busca equilibrar experiência e desempenho.
Perfil das novas desembargadoras
Stella Ramos – Promovida por merecimento, Stella Ramos é reconhecida pela produtividade e pela qualidade técnica de suas decisões. Durante a sessão, destacou o significado do momento: “Acho que, como para qualquer pessoa do Judiciário, isso significa muito. Já é um final de carreira que nós chegamos, depois de uma longa trajetória. É um momento de confraternizar com o tribunal, com os colegas, com a família, ter a sensação de dever cumprido”, afirmou. Ela é vista como uma magistrada comprometida com a modernização da Justiça e a defesa da transparência.
Alaíde de Paula – Escolhida por antiguidade, Alaíde de Paula possui 35 anos de atuação no Judiciário amapaense. Ao ser aclamada por unanimidade, expressou sua emoção: “É um momento de grande alegria. É uma satisfação imensa agora receber essa honraria de ser escolhida desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. E diga-se, por unanimidade, que me traz ainda mais alegria de fazer parte desta corte. Faço parte do Poder Judiciário do Estado do Amapá há 35 anos. Agora, já passo para o segundo grau e componho o Tribunal de Justiça. É maravilhoso. É muito bom”, ressaltou. Ela é reconhecida pela firmeza e pela defesa da ética na magistratura.
Impacto na representatividade feminina
A escolha das duas magistradas eleva o número de desembargadoras no Tjap, contribuindo para um Judiciário mais plural. O CNJ tem estimulado tribunais a adotarem políticas de paridade de gênero, e a nomeação de Alaíde e Stella segue essa diretriz. Com a posse, o tribunal ganha novas perspectivas e reforça o compromisso com a diversidade.
A sessão de escolha foi acompanhada por servidores, familiares e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amapá, que elogiaram a transparência do processo. As novas desembargadoras devem tomar posse em cerimônia agendada para as próximas semanas.
