A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pela morte de uma criança de 7 anos, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso ocorreu em junho de 2024. O padrasto, de 22 anos, foi condenado a 46 anos, dois meses e cinco dias de prisão. A mãe, de 29 anos, recebeu pena de 45 anos, um mês e 18 dias. Ambos foram condenados pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e homicídio triplamente qualificado. A sentença também abrange crimes cometidos contra os dois irmãos da vítima, que viviam na mesma residência.
Investigação revela condições cruéis
De acordo com a investigação, a vítima não frequentava a escola e passava a maior parte do tempo trancada em um quarto. Ficou comprovado que as três crianças eram responsáveis por todas as tarefas domésticas e eram privadas de assistência médica, inclusive de vacinas. O Ministério Público informou que a criança morreu vítima de desnutrição severa. O padrasto a privava de alimentação porque se "incomodava com o jeito brincalhão e conversador dela, além do fato de a criança querer comer mais do que as outras". A mãe se omitiu ao não interromper os maus-tratos e, quando procurada pelo Conselho Tutelar, negou que os filhos sofressem violência em casa.
Isolamento agravou vulnerabilidade
A decisão judicial considerou que a vítima permaneceu afastada do convívio escolar e social, o que reduziu significativamente a possibilidade de intervenção de terceiros e dificultou a identificação da situação de risco, aumentando sua vulnerabilidade.
Relembre o caso
A criança de sete anos morreu em 7 de junho de 2024, em Lagoa Santa, na Grande BH. O menino deu entrada na Santa Casa de Lagoa Santa em estado de "pele e osso". Segundo o hospital, a criança chegou à unidade por volta das 11h já morta. Um bebê, irmão da vítima, também foi atendido e passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar. A mãe, então com 27 anos, e o padrasto, com 19, foram presos em flagrante pela Polícia Civil por maus-tratos com agravante de ser menor de 14 anos com resultado em morte.
A criança morava com o casal. À polícia, o padrasto confessou que deixava o menino sem comer por dias como castigo, porque ele "se alimentava demais", "que a comida era pouca" e "que não sobrava para as outras crianças". Disse ainda que não o levou ao hospital por medo de ser preso. A mãe afirmou que "não gostava de falar sobre o caso" e mencionou, sem detalhes, que já vira o menino comendo comida de cachorro. Um vizinho contou à polícia que ficou um tempo com a vítima e os outros três filhos da mulher, e que todos estavam muito magros.
