OAB-RJ toma medidas contra abordagens irregulares em presídio
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou um reforço no combate a abordagens irregulares de advogados a detentos no Presídio Ary Franco. A decisão ocorre após denúncias de que profissionais estariam abordando presos sem procuração ou indicação formal, o que viola as normas éticas da classe.
Novas regras e fiscalização intensificada
A entidade pretende adotar novas regras para impedir que advogados tenham acesso a presos sem a devida autorização. Além disso, a fiscalização será intensificada dentro da unidade prisional. A OAB-RJ não detalhou as sanções específicas, mas afirmou que irá monitorar as visitas e coibir práticas abusivas.
A iniciativa visa proteger tanto os direitos dos detentos quanto a ética profissional. Advogados que atuam sem procuração podem estar agindo em benefício próprio ou de terceiros, o que compromete a relação de confiança com o cliente e a integridade do sistema judicial.
Impacto para a advocacia e o sistema prisional
O combate a essas abordagens irregulares é crucial para garantir que os presos tenham acesso a uma defesa legal legítima. A OAB-RJ reforçou que a maioria dos advogados atua dentro da lei, mas as denúncias pontuais exigem uma resposta firme. A medida também evita que detentos sejam coagidos ou enganados por profissionais inescrupulosos.
O Presídio Ary Franco, localizado no Rio de Janeiro, é uma das unidades que mais recebem visitas de advogados. A OAB-RJ não divulgou números exatos de denúncias recebidas, mas a decisão sinaliza uma postura mais rigorosa na fiscalização da atividade advocatícia no sistema prisional.
