O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) levará o projeto MP Itinerante às cidades de Várzea da Palma, Lassance e Felixlândia, oferecendo serviços gratuitos à população. A iniciativa visa ampliar o acesso à Justiça e aos direitos básicos em municípios que não possuem Promotorias de Justiça fixas.
Serviços disponíveis
Entre os serviços oferecidos, das 9h às 16h, estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de paternidade, consultas sobre a Lei Maria da Penha, direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de esclarecimentos sobre pensão alimentícia, aposentadoria e benefícios previdenciários.
O MPMG informou que o cidadão também poderá obter orientação sobre guarda de filhos, separação e divórcio, retificação de nomes, participar de oficinas, capacitações, palestras, rodas de conversa, audiências de conciliação, cinema educativo para crianças e atendimento jurídico.
Programação
Em Várzea da Palma, o atendimento ocorre no dia 30 de junho, terça-feira, das 9h às 16h, na Praça da Bíblia, em frente à prefeitura. Em Lassance, será no dia 1º de julho, quarta-feira, no mesmo horário, na Praça Aílton Soares. Já em Felixlândia, no distrito de São José do Buriti, o evento acontece no dia 2 de julho, das 9h às 16h, na Praça do Cruzeiro.
O projeto "surgiu com o objetivo de levar acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos que cada cidadão precisa para ter uma vida digna em cidades que não têm acesso a Promotorias de Justiça", destacou o MPMG.
