O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (17) um recurso que pode decretar a falência da Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do Brasil. A decisão coloca em risco o futuro de cerca de 20 milhões de clientes e mais de 10 mil funcionários diretos.
Entenda o caso
O recurso foi apresentado por um grupo de credores que questiona a validade do plano de recuperação judicial da Oi, aprovado em 2022. Eles argumentam que o plano não cumpriu exigências legais e que a empresa não teria condições de se reerguer. A Oi, por sua vez, defende que o plano é viável e que a falência seria desastrosa para o setor.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Buzzi, a questão central é saber se o plano de recuperação atende aos requisitos de viabilidade econômica. “O plano precisa demonstrar que a empresa pode se recuperar. Caso contrário, a falência é a consequência”, afirmou Buzzi em sessão anterior.
Impactos da falência
Se a falência for decretada, a Oi será liquidada, e seus ativos — incluindo redes de fibra óptica e clientes — poderão ser vendidos a concorrentes, como Vivo, Claro e TIM. Especialistas estimam que o processo pode levar anos e resultar em demissões em massa. Além disso, clientes podem sofrer com interrupção de serviços e perda de créditos pré-pagos.
A Oi já passou por um longo processo de recuperação judicial desde 2016, quando pediu proteção contra credores com uma dívida de R$ 65 bilhões. O plano atual prevê a venda de ativos e a reestruturação de dívidas, mas enfrenta resistência de credores que se sentem prejudicados.
Reações
Em nota, a Oi afirmou que “confia na Justiça e na aprovação do plano, que é o melhor caminho para todos os envolvidos”. Já os credores contrários ao plano comemoraram a possibilidade de julgamento. “A recuperação judicial não pode ser um escudo para empresas inviáveis. A falência é a solução mais justa”, disse um representante do grupo, sob condição de anonimato.
A decisão do STJ é aguardada com apreensão pelo mercado de telecomunicações. A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, informou que acompanha o caso e que tomará medidas para garantir a continuidade dos serviços à população.
