O menino Oliver Golden Grayson, de três anos, morreu no dia 8 de julho em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, após ser espancado pelo próprio pai, o missionário norte-americano D'Andre Grayson. A agressão teria sido motivada pelo fato de a criança não ter dado 'bom dia' ao pai. A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a separação das investigações relacionadas ao caso, atendendo a um pedido que visa garantir maior autonomia na apuração das denúncias de violência doméstica contra a mãe, Mayanna Angelina Rodgers.
Decisão da Justiça separa investigações
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Viamão decidiu que as denúncias de violência doméstica contra Mayanna serão investigadas de forma independente pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). O juiz responsável negou o pedido do Ministério Público, que defendia que todos os fatos permanecessem sob a competência do Tribunal do Júri. Na decisão, o magistrado argumentou que os episódios de violência contra a mulher têm autonomia em relação ao homicídio do menino e devem seguir os procedimentos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
O inquérito que apura a morte de Oliver continuará tramitando normalmente na Vara do Júri. Para evitar a repetição de diligências, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas já produzidas entre as duas investigações. A advogada de Mayanna, Juliana Braun Martins, declarou que o desmembramento fortalece a proteção da vítima e evita que as agressões fiquem em segundo plano.
Relembre o caso
Oliver foi agredido em casa no dia 8 de julho. Segundo a investigação, o pai confessou ter batido no menino porque a criança não lhe deu 'bom dia'. O casal está preso preventivamente. A Polícia Civil apura se Mayanna foi omissa ou se teve participação nas agressões contra a criança. A defesa de Mayanna informou que pretende protocolar um pedido de habeas corpus para tentar reverter a prisão preventiva. O sepultamento de Oliver ocorreu duas semanas após sua morte.
A polícia também investiga possíveis falhas na rede de proteção de Viamão, onde a família morava, para esclarecer quais medidas foram adotadas diante dos sinais de maus-tratos. A família era acompanhada há oito meses pelo Conselho Tutelar, e o Ministério Público acionou a Interpol para saber o histórico do pai nos Estados Unidos. Além disso, um pastor evangélico recebeu a família, e o prefeito de Viamão admitiu que 'o Estado falhou' no caso.
Investigações em andamento
Enquanto a Vara do Júri concentra-se no homicídio de Oliver, a Deam investiga as agressões sofridas pela mãe. A separação das investigações visa assegurar que a violência doméstica não seja tratada como mero incidente, mas receba a atenção devida conforme a Lei Maria da Penha. O caso gerou comoção e levantou questões sobre a eficácia dos mecanismos de proteção infantil e feminina no município.
