Uma juíza federal determinou a liberação de US$ 5 milhões para a escritora nova-iorquina E. Jean Carroll em sua ação por abuso sexual contra Donald Trump, rejeitando o pedido do presidente para adiar o pagamento enquanto solicita à Suprema Corte a reavaliação de seu recurso.
Decisão judicial e valores atualizados
O juiz distrital Lewis Kaplan, em Manhattan, ordenou nesta quarta-feira que a secretaria do tribunal liberasse os US$ 5 milhões, acrescidos de juros, que Trump havia depositado após o veredicto de maio de 2023 para poder recorrer. O advogado de Carroll afirmou que o valor total agora soma US$ 5,77 milhões.
Reação de Trump e nova apelação
Menos de uma hora após a decisão de Kaplan, Trump apresentou um aviso formal de que pedirá à corte federal de apelações de Manhattan que revise a medida, abrindo mais uma frente de disputa judicial que pode voltar à Suprema Corte.
Contexto do caso e argumentos da defesa
Em 29 de junho, a Suprema Corte manteve a decisão do júri de que Trump abusou sexualmente de Carroll em 1996 e a difamou em 2022, ao negar o episódio. Em 6 de julho, Trump pediu aos ministros que tomassem a medida incomum de reconsiderar a rejeição de seu recurso. Ele argumenta que o caso ainda não está definitivamente encerrado enquanto a Corte não decidir sobre esse novo pedido.
O advogado do presidente sustentou, em documento protocolado no fim da terça-feira, que liberar o dinheiro agora violaria os termos do acordo firmado entre Trump e Carroll, em junho de 2023, que permitia ao tribunal manter os recursos depositados enquanto Trump recorria. Trump, cuja fortuna é estimada em US$ 7,7 bilhões pelo Bloomberg Billionaires Index, afirmou que sofreria “dano irreparável” se o dinheiro fosse liberado, porque Carroll já indicou que pretende doá-lo. Segundo sua defesa, o presidente poderia não conseguir reaver os valores caso a Suprema Corte mude de entendimento e, ao fim, anule o veredicto.
Suprema Corte ainda não decidiu
A Suprema Corte ainda não decidiu se vai reconsiderar sua posição. Kaplan não apresentou uma justificativa detalhada para a decisão, citando apenas os termos básicos do acordo de 2023 e a rejeição do recurso de Trump pela Suprema Corte.
Nota da defesa de Trump
Um porta-voz da equipe jurídica de Trump divulgou nota que não tratou diretamente da decisão do juiz, mas classificou o caso de Carroll como uma “farsa”.
Negativas de Trump
Trump, de 80 anos, nega ter atacado Carroll e sustenta que o julgamento civil em Manhattan foi contaminado por provas impróprias, incluindo os depoimentos de outras duas mulheres que o acusaram de agressão sexual — acusações que ele também nega.
