O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a prisão do jornalista Luan Araújo, que foi perseguido pela ex-deputada Carla Zambelli com uma arma em punho na véspera das eleições de 2022. A decisão, publicada em 1º de junho e divulgada ao público apenas nesta sexta-feira (5), não está diretamente ligada ao episódio da perseguição, mas sim a uma condenação por difamação contra Zambelli.
Condenação por difamação
Luan Araújo foi condenado por difamação após publicar um texto com críticas à então deputada, logo após a perseguição. Na postagem, o jornalista afirmou que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, composta por “mercadores da morte”.
Processado pela ex-parlamentar, Araújo foi absolvido do crime de injúria, mas condenado ao pagamento de indenização por difamação. Atualizado com multas e custas processuais, o valor não pago é de pouco mais de R$ 2,2 mil.
Decisão judicial
Em sua decisão, o juiz José Fernando Steinberg escreveu: “Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”.
Após a determinação de prisão, o jornalista publicou uma nota em suas redes sociais afirmando que considera a multa “injusta” e que foi “menos vocal do que poderia” sobre a situação envolvendo Zambelli.
“Problemas psicológicos, desemprego, falta de oportunidades, uma condenação na justiça por um texto que escrevi, onde a justiça quer que eu pague um dinheiro que eu não tenho para pagar uma condenação que eu considero injusta”, escreveu.
Ele também divulgou uma vaquinha para arrecadar fundos para um processo de danos morais contra a ex-deputada. Até o momento, foram arrecadados R$ 34.465,00 de uma meta de R$ 35 mil.
Defesa do jornalista
O advogado de Luan Araújo, Renan Bohus, disse à Agência Pública que a decisão “causa estranheza” e que o jornalista tem “comprovada incapacidade econômica”. Ele impetrou um pedido de habeas corpus, argumentando que “a pobreza não pode ser motivo para encarceramento”.
Carla Zambelli condenada
Dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo se envolveram em um bate-boca que culminou com a então deputada sacando um revólver e perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete. A ação foi gravada por transeuntes e teve grande repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela, no entanto, já havia ido para a Itália em julho para fugir de uma pena anterior de 10 anos de prisão, por ser mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que foi concedida em primeira instância pela Justiça italiana, mas cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
*Com informações da Agência Brasil.
