O juiz federal Alvin Hellerstein, do tribunal de Manhattan, marcou para 1º de junho de 2027 o início do julgamento do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, acusados de tráfico de drogas nos Estados Unidos. A defesa anunciou que buscará o arquivamento do processo, alegando que Maduro goza de imunidade por ser chefe de um Estado soberano.
Maduro e Flores se declaram inocentes
Maduro, de 63 anos, e Flores, de 69, compareceram à audiência de cerca de 20 minutos vestindo uniformes prisionais bege. Eles se declararam inocentes das acusações. O casal foi capturado em 3 de janeiro em Caracas, durante uma operação militar noturna ordenada pelo presidente Donald Trump, e levado para Nova York, onde já havia sido indiciado por usar suas posições de liderança para facilitar o transporte de cocaína.
Cronograma do processo
Além de definir a data do julgamento, Hellerstein estabeleceu 2 de setembro como prazo para a primeira rodada de moções legais de Maduro buscando a anulação do processo. Uma audiência para argumentação sobre essas moções foi marcada para 17 de novembro. O advogado de defesa Barry Pollack afirmou ao juiz que a anulação será baseada na imunidade de chefe de Estado. Uma segunda rodada de moções deve ser apresentada até 11 de janeiro de 2027, após os promotores entregarem as provas à defesa.
Acusações e possíveis penas
Maduro enfrenta quatro acusações graves, incluindo conspiração para narcoterrorismo e conspiração para importação de cocaína. Se condenado, pode receber prisão perpétua. Em documento apresentado ao tribunal na terça-feira, promotores e defensores concordaram com o início do julgamento em junho de 2027. Pollack disse: “Todas as partes concordam que esse é um cronograma realista. Não acreditamos que haja atrasos, mas, obviamente, se surgir algum imprevisto, informaremos Vossa Excelência.”
Contexto político e legal
Maduro, que governou a Venezuela de 2013 até sua captura, refere-se a si mesmo como “prisioneiro de guerra”. Ele acena os Estados Unidos de buscar sua destituição para controlar as reservas de petróleo venezuelanas. Os EUA o consideram um ditador corrupto, responsável pelo colapso econômico e por fraudes eleitorais em 2018 e 2024. O país deixou de reconhecê-lo como presidente legítimo em 2019.
Antes da operação de janeiro, o Escritório de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça dos EUA opinou que Trump poderia ordenar unilateralmente a captura de Maduro, por atender a um importante interesse nacional e não constituir guerra que exigisse autorização do Congresso.
Desde a captura, a Venezuela é governada pela ex-vice-presidente Delcy Rodríguez, que estreitou laços com o governo Trump. Os EUA flexibilizaram sanções ao setor petrolífero venezuelano, e empresas estrangeiras expandiram projetos de petróleo e gás no país.
Maduro compareceu ao tribunal pela última vez em 26 de março para tratar da proibição de o governo venezuelano pagar seus honorários advocatícios. A disputa foi resolvida em abril, quando os EUA modificaram as sanções financeiras para permitir o pagamento.
