O influenciador Felipe Neto ajuizou uma ação judicial contra o também influenciador Igor 3k, integrante do Flow Podcast, por utilizar sua imagem sem autorização em conteúdos publicados na internet. A informação foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo.
Motivação da ação
De acordo com a coluna, a insatisfação de Felipe Neto decorre de uma postagem feita por Igor 3k que, segundo o autor da ação, violou seus direitos de imagem. O processo alega que o uso não autorizado configura dano moral e material, uma vez que a imagem de Felipe Neto é um ativo comercial protegido legalmente.
Felipe Neto é um dos maiores youtubers e influenciadores digitais do Brasil, com milhões de seguidores em suas redes sociais. Ele já se envolveu em diversas polêmicas e processos judiciais relacionados a direitos autorais e uso de imagem. Já Igor 3k é conhecido por seu trabalho no Flow Podcast, um dos podcasts mais populares do país, e também possui uma base significativa de seguidores.
Contexto jurídico
No Brasil, o uso da imagem de terceiros sem autorização é uma violação prevista no Código Civil e na Constituição Federal. O artigo 20 do Código Civil estabelece que a exposição ou utilização da imagem de alguém sem permissão pode gerar indenização, especialmente se houver prejuízo econômico ou moral. A jurisprudência brasileira tem sido favorável a celebridades e influenciadores nesse tipo de demanda, reconhecendo o valor comercial da imagem.
Casos como esse são frequentes no mundo digital, onde a rápida disseminação de conteúdos muitas vezes desrespeita os direitos individuais. Em 2022, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador a pagar indenização por usar fotos de outro sem autorização em campanhas publicitárias. A ação de Felipe Neto segue essa linha, buscando reparação pelo uso não consentido de sua imagem.
Repercussão e próximos passos
Até o momento, nem Igor 3k nem a equipe do Flow Podcast se manifestaram publicamente sobre o processo. O caso ainda está em fase inicial, e a justiça deverá avaliar as provas apresentadas por ambas as partes. Especialistas em direito digital apontam que a decisão pode servir de precedente para outros casos similares, reforçando a importância da autorização prévia para uso de imagens alheias.
A coluna de Ancelmo Gois não detalhou o valor pedido na ação, mas informou que Felipe Neto requer indenização por danos morais e materiais. O influenciador tem um histórico de defesa agressiva de seus direitos autorais e de imagem, tendo processado outras pessoas e empresas no passado.
