A prática de agiotagem, que consiste em emprestar dinheiro com cobrança de juros abusivos, é crime no Brasil e pode levar à prisão. Nesta sexta-feira (24), dez pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em agiotagem e extorsão durante a segunda fase da Operação Bola de Neve, da Polícia Civil de Minas Gerais. A ação contou com 125 policiais e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Santa Luzia e Ibirité, na Região Metropolitana.
Detalhes da operação
Entre os presos estão nove homens e uma mulher de 23 anos. Segundo a polícia, a jovem seria esposa de um dos investigados e teria atuado como "laranja" no esquema. Também foram detidos um policial militar reformado e um colombiano. Durante a operação, foram apreendidas duas armas, munições, dinheiro em espécie, computadores e celulares. A investigação apura um grupo suspeito de emprestar dinheiro com juros abusivos e utilizar ameaças e violência para cobrar as dívidas. A Polícia Civil informou que ainda há foragidos.
O que diz a defesa
A defesa da mulher de 23 anos presa nesta fase afirmou que a cliente é inocente, desconhece o motivo da prisão e ficou surpresa ao saber que o marido teria envolvimento com agiotagem. Disse também que ainda não teve acesso aos autos do processo e considera a prisão infundada. O g1 tenta contato com as defesas dos outros suspeitos presos.
Por que agiotagem é crime?
A agiotagem é crime previsto no Código Penal, no artigo 4º da Lei de Usura (Decreto-Lei nº 22.626/33) e na Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51). A prática de cobrar juros superiores ao limite legal é considerada crime contra a economia popular. As penas podem incluir prisão de 6 meses a 2 anos e multa, além de poder ser agravada quando há violência ou ameaça.
Penas para agiotagem
As penas para agiotagem variam conforme a gravidade. Se houver violência ou grave ameaça, o crime pode ser classificado como extorsão, com pena de 4 a 10 anos de prisão, além de multa. A primeira fase da Operação Bola de Neve foi realizada em fevereiro deste ano e terminou com seis pessoas presas.
