Uma força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante a colheita de café em três propriedades rurais nos municípios de Mutum, Santana do Manhuaçu e Alto Caparaó, na Zona da Mata de Minas Gerais. A operação teve início em 19 de maio e foi concluída nesta quarta-feira (29), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Resgate em três propriedades
Foram encontrados 45 trabalhadores em uma propriedade em Alto Caparaó, 32 em outra em Mutum e 12 em uma terceira em Santana do Manhuaçu. Segundo a fiscalização, todos estavam sem registro em carteira e eram submetidos a condições degradantes de trabalho e de alojamento. Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a fazerem as necessidades fisiológicas no mato. A situação foi considerada ainda mais grave pela presença de mulheres entre os resgatados. Além disso, os empregadores não forneciam equipamentos de proteção individual (EPIs), e os alojamentos encontrados em duas propriedades não ofereciam condições mínimas de dignidade.
Pagamento de verbas rescisórias ultrapassa R$ 654 mil
Até o momento, aproximadamente R$ 654,6 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. Uma das empregadoras, no entanto, ainda não quitou integralmente os valores devidos e foi notificada para regularizar a situação ou comprovar os pagamentos apresentados. Caso isso não ocorra, novas autuações poderão ser aplicadas, e o caso poderá ser encaminhado para responsabilização judicial.
Força-tarefa mobilizada por aumento de denúncias
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Flávio Pena, a força-tarefa foi mobilizada em razão do aumento das denúncias durante o período da colheita do café, quando cresce o fluxo de trabalhadores migrantes na região. "Nessa época de colheita aumenta muito o número de trabalhadores, não só da região, como também migrantes que vêm do Norte de Minas e do Nordeste. Com isso, cresce também a demanda por denúncias de trabalho degradante. A nossa equipe não conseguia atender tudo sozinha, então foi necessário pedir reforço", explicou. Ainda segundo o auditor, a equipe especial enviada à região atua exclusivamente no atendimento de denúncias de trabalho análogo à escravidão. "Esse é um grupo especial que vem somente para atender denúncias de trabalho análogo à escravidão. O mais importante é o ser humano, é o trabalhador, que precisa ser tratado com dignidade", afirmou.
Ação integrada dos órgãos
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que a atuação integrada dos órgãos permitiu localizar todas as frentes de trabalho, apesar das dificuldades de acesso às propriedades rurais. Em nota, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais reafirmou o compromisso com a proteção dos direitos dos trabalhadores e com o combate ao trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em atividades com maior vulnerabilidade social, como a colheita do café.
