O governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (30), uma lei no Diário Oficial do Estado que altera o símbolo utilizado para identificar vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e demais espaços reservados à população idosa. O tradicional pictograma que exibia uma pessoa curvada apoiada em uma bengala será substituído pelo símbolo 60+, representado por uma figura em pé.
Mudança segue determinação nacional
A atualização acompanha a Resolução nº 965 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 2022, que redefiniu o padrão de sinalização para idosos em todo o país. Com a nova lei estadual, toda a sinalização destinada ao atendimento prioritário de idosos — incluindo vagas de estacionamento, assentos preferenciais e filas exclusivas — deverá adotar o novo modelo de identificação.
Substituição gradual
A troca das placas e marcações não será imediata. A lei prevê que a substituição ocorra de forma gradativa, acompanhando a necessidade de manutenção ou renovação da sinalização existente. O período de adaptação segue o prazo estabelecido pelo Contran: cinco anos, contados a partir de 2022, para que órgãos de trânsito e estabelecimentos privados de uso coletivo atualizem a sinalização. Durante a transição, os dois modelos — o antigo e o novo — poderão ser encontrados em circulação.
Representação mais atual da velhice
A alteração do símbolo busca oferecer uma representação mais atual da população idosa. O pictograma anterior, que mostrava uma pessoa curvada utilizando bengala, foi substituído por uma figura em posição ereta acompanhada da inscrição 60+. A mudança parte do entendimento de que o envelhecimento não está necessariamente relacionado a limitações físicas e segue a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais.
De acordo com a nova legislação, a medida visa alinhar a sinalização estadual às diretrizes federais e promover uma imagem mais positiva e ativa da terceira idade.
