A partir de julho, os códigos de inscrição do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passarão a incluir letras entre seus dígitos. O novo formato, chamado CNPJ Alfanumérico, foi criado para ampliar o número de combinações possíveis diante do crescimento da quantidade de empresas e do iminente esgotamento das sequências disponíveis.
Crescimento expressivo de empresas exige mudança
Segundo a Receita Federal, houve, nos últimos anos, um aumento expressivo no número de empresas abertas. Atualmente, mais de 60 milhões de estabelecimentos estão inscritos no país. Esse total já se aproxima do limite do modelo atual, que conta com cerca de 100 milhões de combinações possíveis, o que explica a necessidade da mudança.
Como será o novo CNPJ Alfanumérico
O formato atual é composto por 14 dígitos exclusivamente numéricos. Com a mudança, haverá a inclusão de letras nos primeiros 12 caracteres do cadastro. Os dois últimos dígitos, que formam o código verificador, permanecerão inalterados. Os novos códigos começarão a ser implementados gradualmente, ou seja, nem todas as inscrições realizadas a partir de julho terão letras.
Quem receberá o novo formato
O CNPJ Alfanumérico será atribuído apenas a novas inscrições, como empresas recém-criadas, filiais, produtores rurais, condomínios e profissionais liberais. Os números já existentes permanecem válidos e não serão alterados. Segundo a Receita Federal, os dois formatos serão válidos em todos os processos que utilizam a identificação do CNPJ. Para isso, os sistemas públicos e privados deverão ser adaptados para reconhecer a pessoa jurídica tanto na versão numérica quanto na alfanumérica do CNPJ.
Processo de inscrição permanece o mesmo
O procedimento de inscrição no CNPJ não será alterado: o processo continuará o mesmo, com os mesmos requisitos para obtenção do cadastro.
