A comissão de vereadores que investiga a conduta da rede de proteção às crianças em Sorocaba (SP) realizou nesta quinta-feira (16) a terceira oitiva, antes da elaboração do relatório final. O objetivo é apresentar à administração municipal pontos de melhoria no sistema. Na última reunião, os parlamentares ouviram conselheiras municipais, profissionais da educação e representantes do hospital do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci). Este terceiro grupo foi chamado para esclarecer o caso do bebê Miguel, morto em junho de 2026 após sofrer agressões físicas e abuso sexual.
Depoimentos e prontuário médico
Na reunião de 2 de julho, a equipe médica da UPA Zona Oeste, que atendeu Miguel quatro meses antes da morte, informou que a criança foi encaminhada ao Gpaci como continuidade do tratamento de uma inflamação. A comissão cobrou a presença de representantes do hospital infantil na oitiva desta quinta-feira para verificar protocolos seguidos. Roberto Freitas (PL), presidente da comissão, afirmou à TV TEM que o Gpaci apresentou à Câmara o prontuário médico do paciente Miguel, sem qualquer indício de alerta para vulnerabilidade. "A nossa dúvida era se eles tinham recebido alguma informação a mais e não tivessem acionado a rede de proteção, mas isso não se confirmou. Eles não identificaram nenhum sinal, até porque a criança recebeu banho e foi cuidada dentro da UPA antes de ser encaminhada", disse.
Falhas no sistema e visitas ao Conselho Tutelar
Na última semana de trabalho, os vereadores visitaram presencialmente os prédios do Conselho Tutelar em Sorocaba. A vereadora Fernanda Garcia (Psol) identificou falta de conselheiros disponíveis no município. Ela explicou que as ausências ocorrem por conta da Lei Municipal nº 12.806, que impõe prazo de 29 dias para convocação de suplentes. "No momento, há seis ausências: por férias, licença-maternidade e problemas de saúde, além de dois afastados por conta das investigações. O correto seria que, a partir do quarto dia de afastamento, já houvesse um suplente", afirmou a vereadora.
Comunicação entre setores
A comissão também analisou os fluxos de acionamento da rede de proteção entre os setores da educação e da saúde. Segundo Roberto Freitas, a saúde é a área que mais apresenta falhas de comunicação com o Conselho Tutelar. "Esse aperfeiçoamento da saúde com a rede de proteção já está muito evidente que precisa ser feito. Na parte da educação, tanto do estado quanto do município, existe um fluxo, um entendimento muito claro de que seja comunicado muito rápido para a rede de proteção", disse.
Próximos passos
A comissão prepara um relatório para ser apresentado na primeira semana de agosto. Os vereadores ainda podem exigir mais uma reunião com a presença de servidores.
