O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio em todo o Brasil. A proposta, de autoria da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), foi relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros como parte do currículo escolar.
Detalhes da proposta
O texto aprovado estabelece que a educação financeira deve ser abordada de forma transversal, ou seja, integrada a disciplinas já existentes, e não como uma matéria separada. A medida visa preparar os estudantes para lidar com questões financeiras do cotidiano, como orçamento doméstico, consumo consciente, investimentos e planejamento para a aposentadoria. Segundo a relatora, a iniciativa busca combater o superendividamento e promover a cidadania financeira desde cedo.
Próximos passos
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de ir a plenário. Se aprovado e sancionado pelo presidente da República, a nova regra entrará em vigor em 2026, dando tempo para as redes de ensino se adaptarem. A expectativa é que a medida beneficie cerca de 40 milhões de alunos da educação básica.
Impacto esperado
Especialistas em educação e economia destacam que a inclusão da educação financeira no currículo pode ajudar a reduzir a desigualdade social, ao fornecer ferramentas para que jovens de todas as classes sociais tomem decisões financeiras mais conscientes. Dados do Banco Central indicam que o nível de endividamento das famílias brasileiras atingiu 78,3% em 2024, o que reforça a necessidade de iniciativas como essa.
“A educação financeira é um direito do cidadão e uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável”, afirmou a senadora Teresa Leitão durante a votação.
