O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) denunciou que a Prefeitura do Rio descontou os dias de ponto facultativo dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026 do vale-refeição dos professores da rede municipal, referente ao benefício de agosto. A suspensão das atividades ocorreu parcialmente (a partir das 15h) no dia 24 e integralmente no dia 29 de junho, conforme decretos publicados no Diário Oficial.
Impacto no bolso dos servidores
Os servidores municipais do Rio recebem R$ 264 por mês de vale-refeição, o que equivale a R$ 12 por dia útil (considerando 22 dias úteis). A coluna conversou com seis servidores e ao menos cinco deles tiveram o benefício de agosto reduzido para R$ 240, representando um desconto de R$ 24. O Sepe explica que, como o vale-refeição é um benefício antecipado, os descontos referentes aos pontos facultativos só puderam ser aplicados no mês seguinte. O benefício de julho foi depositado em 27 de junho, impossibilitando a subtração dos dois dias; assim, os R$ 24 foram descontados em agosto, cujo benefício foi depositado em 27 de julho.
Indignação do sindicato
Para o sindicato, a redução do valor gera indignação por ocorrer em "um benefício já tão restrito", conforme nota divulgada em 29 de junho. Izabel Costa, da direção do Sepe, observou: "No caso da Educação, em cada ponto facultativo, estamos realizando tarefas, trabalho em casa, planejando, corrigindo, colocando toda a burocracia excessiva da SME [Secretaria Municipal da Educação] em dia." Ela ainda questionou: "Imagina em 2027, com a Copa do Mundo Feminina de Futebol?" A nota do sindicato reforça que os professores continuam trabalhando mesmo nos dias de ponto facultativo.
Base legal do auxílio
O decreto 19.617/2001, que instituiu o vale-refeição, prevê que estão excluídos do recebimento do auxílio aqueles "em gozo de férias ou licenciados". O Executivo determina que a concessão não é devida durante férias, licença, afastamento ou falta, ainda que justificada, salvo trabalho externo. A coluna procurou a Prefeitura do Rio para esclarecer a situação, especialmente quanto ao dia 24, que teve ponto facultativo parcial conforme Decreto 58.121/2026, publicado no Diário Oficial de 4 de junho. O espaço segue aberto para manifestações da prefeitura.
Repercussão entre os professores
Os servidores relatam surpresa e insatisfação com o desconto, que consideram penalizador. Um dos professores ouvidos afirmou que o vale-refeição é essencial para a alimentação durante a jornada de trabalho e que o corte representa uma perda significativa. O Sepe-RJ promete acompanhar o caso e cobrar da prefeitura uma revisão da medida, especialmente para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que pode gerar novos pontos facultativos.
