A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode votar no dia 11 de agosto o recurso apresentado pela Enel Distribuição São Paulo contra a multa de R$ 165 milhões aplicada em decorrência dos apagões ocorridos em novembro de 2023. A informação foi confirmada por fontes internas da agência reguladora.
O histórico do processo
A penalidade foi imposta após a Aneel constatar falhas na prestação do serviço pela concessionária durante as tempestades que atingiram a capital paulista e a região metropolitana. A Enel SP recorreu administrativamente, alegando que houve erro na metodologia de cálculo da multa e que os cortes de energia foram causados por eventos climáticos extremos, fora do controle da empresa.
Próximos passos
O processo está na pauta da reunião pública da diretoria da Aneel marcada para 11 de agosto. Caso o recurso seja negado, a Enel SP ainda poderá recorrer judicialmente. A decisão da agência é aguardada com expectativa por consumidores e investidores, pois pode influenciar futuras compensações e a qualidade do serviço.
