A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu um processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de um professor efetivo da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em Garanhuns, no Agreste pernambucano. A penalidade foi aplicada por meio da Portaria nº 1.709, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho, e inclui a proibição de ocupar cargo público federal pelos próximos cinco anos. O nome do servidor não foi divulgado pela instituição.
Decisão da CGU
O processo apurou suspeitas de assédio sexual contra professoras e alunas da universidade. Segundo a UFAPE, as denúncias chegaram à instituição em 2018 e, durante a tramitação, a CGU assumiu a condução do caso. O relatório final de uma comissão de inquérito da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — à qual a unidade de Garanhuns era vinculada até 2018, quando foi desmembrada e deu origem à UFAPE — reúne relatos de professoras, estudantes e testemunhas que atribuíram ao servidor supostas abordagens obscenas, intimidação e perseguição.
Detalhes do Processo
De acordo com o relatório, a comissão concluiu que houve violação grave dos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/90 e dos princípios da moralidade administrativa. O documento recomendou a demissão, por entender que a conduta investigada comprometeu a dignidade da função pública e a integridade da instituição. Durante o processo, a defesa do servidor alegou perseguição política.
Depoimentos e Relatos
Os depoimentos apontam que os supostos episódios ocorreram de diferentes formas: telefonemas com propostas de cunho sexual, abordagens durante caronas, comentários e insinuações obscenas dirigidos a estudantes, e perseguição de vítimas em seus locais de trabalho dentro da universidade. As identidades das vítimas não foram divulgadas.
Posicionamento da UFAPE
Em nota, a UFAPE confirmou a penalidade de demissão e informou que não divulga detalhes dos autos, provas, depoimentos ou identidades, em razão do sigilo previsto na legislação. A universidade afirmou que os processos seguem o devido processo legal, com contraditório e ampla defesa, e mantém estruturas permanentes para acolhimento, prevenção e apuração de casos de assédio, discriminação e outras formas de violência. Denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria ou plataforma Fala.BR. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre investigação criminal, mas não obteve resposta até a última atualização.
