A concessionária EPR venceu o leilão para administrar a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) entre Curitiba e São Paulo, realizado nesta quinta-feira (23) na sede da B3, em São Paulo. O contrato de 15 anos prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões, incluindo a construção de 70 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, dois túneis e 18 passarelas, além de melhorias em trechos de serra e pontos de congestionamento.
Detalhes do leilão e concorrência
A EPR apresentou um desconto de 22,35% sobre a tarifa básica de pedágio, superando as concorrentes Motiva (12,1%) e Arteris (0,01%). Além do desconto, a empresa pagará R$ 120 milhões pela aquisição da concessão. O trecho de quase 400 quilômetros liga São Paulo a Curitiba, passando por 16 cidades, e é vital para o transporte de cargas e escoamento da produção agrícola e industrial das regiões Sul e Sudeste.
Contexto da nova concessão
O contrato anterior, da Arteris, era válido até 2033, mas a empresa solicitou reajuste no cronograma de investimentos. Para viabilizar as mudanças, o governo federal realizou um novo leilão. "É o leilão simplificado. Eu não estou fazendo uma nova concessão. Eu estou vendendo a atual concessionária ao mercado", explicou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Marcus Cavalcanti.
O leilão ocorreu após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abrir mais de 300 processos administrativos contra a Arteris por possíveis descumprimentos contratuais. Em 2024, a concessionária firmou acordo para investir R$ 370 milhões adicionais na rodovia para encerrar as investigações. Segundo a ANTT, o contrato atual estava "estressado" devido à degradação do asfalto, altos índices de acidentes e interrupções constantes do tráfego.
Investimentos e melhorias previstas
Entre as obras da nova concessão estão a construção de faixas adicionais, vias marginais, túneis e passarelas, além de melhorias nos trechos de serra e nos pontos com maior congestionamento. A EPR deverá aplicar R$ 7,2 bilhões ao longo de 15 anos. "É uma forma de dar transparência a essa alteração contratual, que foi uma alteração significativa. Era um contrato muito antigo, com modelos antigos, que não previa desconto tarifário nem novos investimentos. Nós reequilibramos todo o contrato", destacou Cavalcanti.
A Arteris, em nota, afirmou que investiu quase R$ 9 bilhões em 15 anos de concessão, contribuindo para reduzir pela metade o número de mortes na rodovia. A empresa disse que os recursos foram aplicados em obras, modernização e operação.
