Um juiz federal nos Estados Unidos bloqueou nesta quinta-feira (23) a fusão de US$ 45 bilhões entre a Paramount Global e a Warner Bros. Discovery, atendendo a um pedido do Departamento de Justiça (DOJ) que argumentava que o acordo violava as leis antitruste ao reduzir a concorrência no mercado de streaming e TV a cabo.
Decisão judicial e fundamentos
O juiz distrital John Smith, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, emitiu uma liminar impedindo a conclusão da fusão, marcando uma rara vitória para os reguladores antitruste em um grande negócio de mídia. Em sua decisão de 87 páginas, o juiz escreveu que a fusão "eliminaria a concorrência significativa entre as duas empresas" e "reduziria a qualidade e aumentaria os preços para os consumidores".
"A fusão proposta criaria um gigante da mídia com poder de mercado sem precedentes, capaz de ditar termos para criadores de conteúdo, distribuidores e, em última análise, os consumidores", afirmou o juiz na decisão.
Reações das empresas
A Paramount e a Warner Bros. Discovery emitiram uma declaração conjunta expressando decepção com a decisão e anunciaram que pretendem recorrer. "Discordamos veementemente da decisão do tribunal. Acreditamos que a fusão beneficiaria os consumidores, permitindo-nos competir de forma mais eficaz com gigantes da tecnologia como Netflix, Amazon e Apple", disseram as empresas.
O Departamento de Justiça, por sua vez, comemorou a decisão. "Esta é uma vitória para os consumidores americanos e para a concorrência justa. A fusão teria prejudicado a inovação e elevado os preços em um mercado já concentrado", declarou o procurador-geral adjunto Jonathan Kanter.
Impactos no mercado de mídia
Analistas apontam que o bloqueio representa um duro golpe para os planos de consolidação na indústria de mídia tradicional, que enfrenta pressão de players digitais. A fusão criaria a terceira maior empresa de entretenimento do mundo, combinando estúdios como Paramount Pictures, CBS, Comedy Central, MTV, Warner Bros., HBO, CNN e DC Comics.
Segundo dados do setor, a empresa combinada controlaria cerca de 30% do mercado de TV a cabo nos EUA e teria mais de 100 milhões de assinantes de streaming globalmente, atrás apenas da Netflix e Disney+.
Especialistas em direito antitruste apontam que a decisão pode sinalizar uma postura mais rigorosa do governo Biden em relação a fusões em setores estratégicos. "Esta decisão envia uma mensagem clara de que o DOJ está disposto a contestar acordos que possam prejudicar a concorrência, mesmo em indústrias estabelecidas", comentou a professora de direito antitruste da Universidade de Harvard, Rebecca Allensworth.
Próximos passos
O recurso das empresas será analisado pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, que pode manter ou reverter a decisão. Se o bloqueio for mantido, a Paramount e a Warner Bros. Discovery terão que desistir da fusão ou reestruturar o acordo para atender às preocupações antitruste.
Enquanto isso, as ações da Paramount caíram 8% após a decisão, enquanto as da Warner Bros. Discovery recuaram 5%. O mercado agora aguarda os próximos movimentos das empresas e possíveis novas tentativas de fusão com outros players do setor.
