Na próxima quarta-feira (6), a Prefeitura de Belém promoverá um mutirão gratuito para reconhecimento de paternidade, das 8h às 16h, no Mercado de São Brás. A ação visa facilitar a regularização de vínculos de filiação, oferecendo serviços como reconhecimento voluntário, exames de DNA, assistência jurídica e emissão de documentos. O mutirão é coordenado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Serviços disponíveis no mutirão
Os atendimentos incluem reconhecimento voluntário de paternidade, assistência jurídica gratuita, orientação e mediação familiar, emissão e atualização de certidões de nascimento, emissão de RG atualizado e exames de DNA, quando houver necessidade de comprovação biológica da filiação. Segundo os organizadores, todos os procedimentos terão acompanhamento do TJPA para garantir a validade jurídica dos atos realizados.
Documentos necessários para atendimento
Para ser atendido, é necessário apresentar RG da pessoa a ser reconhecida, CPF, certidão de nascimento do filho e comprovante de residência. A ação é voltada a pais, mães, crianças, adolescentes e demais familiares que precisem formalizar o vínculo de filiação ou atualizar registros civis.
Impacto social e importância da iniciativa
O mutirão representa uma oportunidade para muitas famílias que enfrentam dificuldades burocráticas ou financeiras para realizar o reconhecimento de paternidade. Segundo especialistas, o reconhecimento é fundamental para garantir direitos como pensão alimentícia, herança e inclusão em planos de saúde. A parceria entre a Prefeitura, o TJPA e a Sesma amplia o alcance do serviço, unindo esforços para reduzir o número de crianças sem paternidade reconhecida no estado.
Além disso, a ação facilita o acesso à justiça, especialmente para populações vulneráveis, ao oferecer assistência jurídica gratuita e exames de DNA sem custo. A expectativa é atender um grande número de pessoas, contribuindo para a cidadania e o bem-estar das famílias paraenses.
