Denúncia de condições insalubres
Comerciantes que atuam na área de alimentação sob a Ponte Leonel Brizola, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, denunciam as condições precárias dos banheiros públicos utilizados por permissionários e clientes. Segundo eles, os problemas de higiene e conservação se arrastam há cerca de dois anos e têm afastado consumidores, gerando prejuízos aos quiosques.
O g1 esteve no local nesta segunda-feira (27), após receber denúncias, e encontrou um dos banheiros fechado. No outro, havia fezes espalhadas pelo chão, roupas e outros objetos abandonados, forte odor de urina, ausência de tampa do vaso sanitário e do sistema de descarga. O vaso estava tomado por dejetos e havia um rato dentro dele.
Relato dos permissionários
Permissiive há cinco anos, Joílma Cardoso Jorge Rangel afirma que o problema tem se agravado. "Está uma situação feia aqui. Não é só comigo, do outro lado também está a mesma coisa. O negócio aqui só piora, nada melhora", disse. Ela afirma que os comerciantes procuraram o poder público em busca de uma solução, mas foram informados de que a manutenção dos banheiros é responsabilidade dos permissionários.
"Falaram que a gente tem que resolver porque quem usa é a gente. Os quiosques reformaram os banheiros, mas depois eles foram depredados", contou. Segundo Joílma, os comerciantes também evitam confrontar pessoas que utilizam o espaço de forma irregular por medo de represálias. "Se a gente falar alguma coisa, é ameaçado. A gente fica de mãos atadas", afirmou.
Falta de fiscalização apontada
A permissionária também reclama da falta de fiscalização. "Aqui as pessoas fazem o que querem. Não aparece ninguém, nem fiscalização, nem postura, nem a Codemca", disse. A situação tem causado prejuízos aos quiosques da área de alimentação, já que muitos clientes deixam de permanecer no local por falta de um banheiro em condições adequadas de uso.
Posição da prefeitura
Em nota, a Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca) informou que, conforme a Lei Municipal nº 9.302/2023, a manutenção e conservação dos banheiros localizados na área dos quiosques sob a Ponte Leonel Brizola são de responsabilidade dos permissionários. A companhia informou ainda que os comerciantes já haviam sido notificados sobre essa obrigação e que, diante das novas denúncias, realizará uma nova operação de fiscalização para verificar o cumprimento das determinações.
Sobre a reclamação de falta de fiscalização, a Guarda Civil Municipal informou que mantém patrulhamento permanente em toda a região, desde os banheiros até a área de lazer. Segundo a corporação, o local é um dos pontos fixos de policiamento da cidade e também recebe atuação de outras forças de segurança.
