O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal requerendo a contratação de três psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), que atende comunidades indígenas no leste do Amazonas. A ação é direcionada contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS).
Defasagem de profissionais
De acordo com o MPF, o número atual de psicólogos é insuficiente para suprir a demanda de saúde mental nas aldeias, especialmente diante de casos de uso abusivo de álcool e outras drogas. Atualmente, o Dsei Parintins conta com apenas cinco psicólogos para atender mais de 18 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base. Desses, um profissional atua na sede administrativa, enquanto os outros quatro realizam atendimentos nas comunidades, que estão espalhadas pelos municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.
A área coberta pelo distrito ultrapassa 50 mil quilômetros quadrados, exigindo um sistema de revezamento das equipes. Essa logística faz com que algumas comunidades fiquem meses sem acompanhamento psicológico, conforme aponta a ação. O MPF destaca ainda que a contratação de novos profissionais já estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena.
Caso grave citado na ação
Na ação, o MPF menciona um episódio ocorrido em outubro de 2025, quando um adolescente cometeu um duplo homicídio contra familiares durante um surto psicótico associado ao uso de substâncias. Após o incidente, a comunidade ficou sem acompanhamento psicológico adequado, o que contribuiu para um trauma coletivo e levou moradores a abandonar a aldeia. O MPF acompanha a situação do uso abusivo de substâncias entre indígenas da região desde 2015, por meio de um inquérito civil, e aponta que o problema se agravou com a aproximação de jovens e lideranças indígenas aos centros urbanos.
Pedidos judiciais
Na ação, o MPF solicita a contratação de três psicólogos temporários para reforçar o atendimento do Dsei-PIN. Também requer a realização de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau no prazo de 60 dias, além do pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé. O pedido inclui multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram indicadas para acompanhar o processo.
