O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Jayme Ferreira, assumiu no domingo (19) o cargo de governador em exercício do estado, função que exercerá até terça-feira (21). A substituição ocorre devido à ausência do governador Clécio Luís, que está em São Paulo, e do vice-governador Teles Júnior, que cumpre agenda fora do Amapá. A presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, também não pôde assumir o posto por motivos eleitorais.
Linha sucessória e base legal
A troca segue a Constituição do Amapá, que estabelece que, na ausência do governador e do vice, o cargo deve ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa. Caso este não possa assumir, a função passa ao presidente do Tribunal de Justiça. Com isso, Jayme Ferreira, terceiro na linha sucessória, passou a comandar o Executivo estadual. A medida garante a continuidade da administração e permite que o governo siga tomando decisões durante o período de substituição.
Agenda do governador em exercício
Nesta segunda-feira (20), Jayme Ferreira participa da abertura oficial do Palácio Rio Mutuacá, em Mazagão Velho. O espaço será usado como sede institucional do governo durante a Festa de São Tiago, que completa 249 anos neste ano. A programação começa às 16h, com a chegada das autoridades. Às 17h, haverá cavalgada até o Palácio, seguida da solenidade de abertura às 18h. Durante a festa, o Palácio Rio Mutuacá será utilizado para atendimentos institucionais, oferta de serviços públicos e cerimônias oficiais.
Contexto político
A ausência simultânea do governador, do vice e da presidente da Assembleia Legislativa é um fato incomum na política amapaense, mas a Constituição prevê essa situação para evitar vácuo de poder. A nomeação de Jayme Ferreira reforça a importância do Judiciário na estabilidade institucional do estado.
