A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a bandeira do estado para incluir todos os 62 municípios amazonenses. A mudança aumenta o número de estrelas de 25 para 62.
Objetivo da mudança
A proposta tem como objetivo atualizar o símbolo oficial e representar todos os municípios existentes atualmente no Amazonas. Até então, a bandeira seguia um modelo previsto em uma lei de 1982. O desenho trazia 25 estrelas no campo azul, em referência ao número de cidades existentes no estado em agosto de 1897. O modelo também fazia alusão ao embarque de tropas amazonenses para a Guerra de Canudos.
Tramitação e próximos passos
A proposta foi enviada pelo governador Roberto Cidade e segue um modelo semelhante ao da bandeira do Brasil, que é atualizada conforme mudanças na organização territorial. Com a aprovação da emenda, a bandeira do Amazonas passa a ser atualizada sempre que houver mudanças no número de municípios do estado.
Regras de atualização automática
- Se novas cidades surgirem: O retângulo azul receberá automaticamente novas estrelas, mantendo o desenho original.
- Se uma cidade for extinta: A estrela correspondente a ela será retirada da bandeira.
- Se houver fusão de municípios: As estrelas das antigas cidades são apagadas e uma única nova estrela será colocada no lugar.
A proposta, que tramitou em regime de urgência, já passou pelo plenário e pelas comissões internas da Assembleia Legislativa. O texto agora segue para a Mesa Diretora da Casa para ser publicado oficialmente e entrar em vigor.
