A Índia anunciou novas regras para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) em redes sociais, exigindo que conteúdos gerados por IA sejam claramente sinalizados e removidos em até três horas se violarem a lei. As medidas, divulgadas pelo Ministério das Tecnologias da Informação, entram em vigor em 20 de fevereiro.
As regras visam combater a desinformação e impedir a difusão de conteúdos ilegais, especialmente aqueles que parecem verídicos ou podem ser percebidos como tal. As plataformas também devem adotar mecanismos automáticos para bloquear conteúdos relacionados a crimes sexuais.
Atualmente, o prazo para remoção de conteúdo ilegal é de 36 horas, mas com as novas regras esse período será reduzido para três horas. A mudança ocorre em meio ao crescimento da desinformação gerada por IA na Índia, país mais populoso do mundo, com mais de um bilhão de usuários de internet.
O anúncio foi feito dias antes de uma cúpula sobre inteligência artificial em Nova Délhi, que contará com a presença de líderes do setor. Nos últimos meses, empresas como Microsoft e Google anunciaram investimentos significativos na Índia, a quinta maior economia global.
