O Judiciário retoma oficialmente os trabalhos nesta segunda-feira (3) em um clima de atenção redobrada sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam, para os próximos dias, uma postura firme do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em relação a dois temas que marcaram o recesso: a credibilidade das urnas eletrônicas e o uso de inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. A avaliação de integrantes das duas cortes é que as respostas precisam vir sem demora.
A principal expectativa, segundo ministros do STF, é que Nunes Marques faça uma defesa enfática das urnas eletrônicas para evitar que a família Bolsonaro volte a questionar o sistema de votação, como ocorreu nas eleições de 2018 e 2022. Durante o recesso, Flávio Bolsonaro levantou suspeitas sobre o suposto uso de urnas venezuelanas no Brasil. Na sequência, o deputado federal Eduardo Bolsonaro elevou o tom e falou em fraudes no sistema eleitoral brasileiro.
Evento inédito de transparência
A resposta de Nunes Marques a essas declarações será um evento inédito de transparência. Nesta segunda-feira (3), o TSE vai abrir a urna eletrônica em rede nacional, com a desmontagem do equipamento ao vivo. Nas eleições anteriores, a demonstração de como funciona a urna era feita em cerimônia fechada, sem transmissão para a população. A mudança busca mostrar, na prática, que a urna é inviolável e não pode ser invadida eletronicamente. A transmissão em rede nacional, ao vivo, amplia o alcance da mensagem e ajuda a contrapor a desinformação com imagens reais do processo de verificação.
Uso de IA na convenção do PL
O segundo flanco que exige resposta imediata é o uso de inteligência artificial na convenção do PL. O PT apresentou ao TSE uma representação contra o partido e o senador Flávio Bolsonaro por causa de um vídeo gerado por IA exibido durante o evento. No conteúdo, Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho e critica a própria condenação. Para os autores da ação, o material desrespeita a resolução do TSE que proíbe o uso de IA para atacar adversários ou beneficiar um candidato.
A tensão aumentou depois que novas peças produzidas com inteligência artificial e com a imagem de Jair Bolsonaro foram divulgadas pelo PL no fim de semana. Em Santa Catarina, vídeos semelhantes circularam com o ex-presidente defendendo o voto no filho. Segundo ministros do STF e do TSE, essas publicações violam a norma vigente. Enquanto a resolução estiver em vigor, a avaliação é que qualquer vídeo mostrando Bolsonaro pedindo votos para Flávio é ilegal.
Punição esperada
A expectativa de ministros do STF é que Nunes Marques aplique uma punição ao PL e ao candidato Flávio Bolsonaro. A medida serviria para deixar claro que o uso de ferramentas de IA fora das regras eleitorais terá consequências. Além disso, uma decisão firme do TSE funcionaria como precedente para as demais campanhas. Nos bastidores, há a leitura de que a resposta precisa ser dura o suficiente para desestimular novas investidas. O presidente do TSE, no entanto, ainda não sinalizou publicamente qual será a sua decisão.
A retomada dos trabalhos no Judiciário, portanto, começa com o TSE no centro das atenções. O desfecho dos dois casos deve influenciar diretamente o ambiente da disputa eleitoral. Enquanto o tribunal não se manifesta, a campanha do PL segue utilizando a imagem do ex-presidente nas redes sociais, o que amplia a pressão por uma definição rápida.
