O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (3) que críticas à Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, não enfraquecem a instituição, mas sim fortalecem a democracia. A afirmação ocorreu na sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho.
Força institucional e convivência com a crítica
Em seu discurso, Fachin destacou que o STF é frequentemente provocado a deliberar sobre temas de grande relevância social, o que naturalmente gera questionamentos. "É oportuno, também, reafirmar que a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.
O ministro completou: "Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Fortalece a democracia".
Contexto de críticas e código de ética
Nos últimos anos, o STF tem sido alvo de críticas relacionadas à conduta de magistrados, impulsionadas por suspeitas de conflito de interesses, proximidade com partes em processos judiciais e falta de transparência. Diante desse cenário, a presidência da Corte passou a estudar a criação de um Código de Ética, com o objetivo de impor regras claras sobre suspeição, participação em eventos e comunicações.
No entanto, no discurso desta segunda-feira, Fachin não mencionou diretamente a proposta do código de conduta. Ele preferiu enfatizar os esforços da Corte para se aprimorar em diversas frentes, reconhecendo que ainda há desafios a enfrentar, como a necessidade de mais agilidade e clareza nas relações com a sociedade e com as demais instituições.
Desafios e transparência
"A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca, e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre", afirmou o presidente do STF.
Segundo Fachin, há um esforço institucional do Supremo para se aperfeiçoar e ser merecedor da confiança da sociedade. "O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos", acrescentou.
Harmonia entre os Poderes
O presidente do Supremo também fez um aceno ao Legislativo e ao Executivo, declarando que cabe ao STF reforçar, "sempre que necessário, seu compromisso com a harmonia entre os Poderes". Fachin encerrou o discurso expressando a expectativa de que o Supremo continue cumprindo sua missão constitucional.
"Que sigamos confiantes na tarefa de fazer desta Corte, cada dia mais, uma instituição digna do encargo que a Constituição a ela incumbiu", finalizou.
