A Reforma Tributária brasileira, que entra em sua fase prática em 2027, já está provocando mudanças profundas no mercado de corretagem de planos de saúde. Especialistas do setor alertam que a regularização fiscal, a governança e a rastreabilidade das comissões se tornarão diferenciais competitivos essenciais para as corretoras que desejam sobreviver e crescer nesse novo ambiente.
O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, promulgada em 2023, unifica tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para o setor de planos de saúde, a transição é complexa: as corretoras, que antes operavam com margens apertadas e pouca transparência fiscal, precisarão se adaptar a novas regras de crédito tributário, apuração de tributos e emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Modelo de Multi Notas ganha força
Uma das tendências impulsionadas pela reforma é o modelo de "multi notas", no qual as comissões são fracionadas por operadora ou por produto, permitindo maior rastreabilidade e conformidade fiscal. Esse modelo exige sistemas integrados e processos padronizados, o que eleva o nível de profissionalização das corretoras.
Segundo especialistas consultados, as corretoras que já adotam boas práticas de governança e utilizam plataformas digitais para gestão de comissões sairão na frente. "A reforma vai acelerar a saída de corretores informais e impulsionar a consolidação do mercado", afirmam.
Impactos para o mercado de corretagem
O mercado de planos de saúde no Brasil movimenta cerca de R$ 100 bilhões por ano, e as corretoras são responsáveis por aproximadamente 80% das vendas. Com a reforma, a expectativa é que a profissionalização reduza a assimetria de informações e aumente a confiança dos consumidores. No entanto, o custo de adequação pode ser alto para pequenas corretoras, que podem ser forçadas a se associar ou a vender seus negócios.
"A rastreabilidade das comissões será um divisor de águas. As corretoras que não demonstrarem transparência perderão clientes e operadoras", alertam os especialistas.
Calendário da Reforma
A fase de testes da Reforma Tributária começa em 2026, com a implantação piloto do IBS e da CBS. A partir de 2027, o novo sistema estará em vigor para a maioria dos setores. Até 2033, haverá um período de transição, com redução gradual dos tributos antigos. Para as corretoras, isso significa que o tempo para se adaptar é curto.
Além da parte fiscal, a reforma também impacta a relação entre corretores e operadoras. A exigência de notas fiscais detalhadas obrigará as operadoras a repassarem informações mais precisas, o que pode reduzir conflitos e aumentar a eficiência do setor.
Preparação das corretoras
Para se preparar, as corretoras devem investir em tecnologia, treinamento de equipes e consultoria tributária. A adoção de sistemas de gestão de comissões com integração fiscal é uma das recomendações. Além disso, a criação de um departamento de compliance se torna essencial.
"A reforma não é apenas uma mudança tributária; é uma oportunidade de profissionalizar todo o setor", concluem os especialistas. As corretoras que aproveitarem essa janela de 2024 a 2026 para se estruturar terão vantagens competitivas duradouras.
