O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 80% da frota de ônibus do Rio de Janeiro circule durante a greve dos rodoviários, atendendo a um pedido da Prefeitura do Rio. A decisão amplia o percentual mínimo de veículos em operação, que antes era de 50%, e impõe multa diária de até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Decisão visa garantir mobilidade em serviço essencial
A medida foi tomada após a Prefeitura do Rio solicitar ao TST o aumento da frota mínima, argumentando que o transporte público é um serviço essencial e que a redução drástica de veículos estava prejudicando a população. A decisão judicial estabelece que as empresas de ônibus devem manter 80% da frota em operação nos horários de pico e 60% nos demais períodos. A fiscalização ficará a cargo da prefeitura, que poderá aplicar multas em caso de descumprimento.
Contexto da greve e reivindicações
A greve dos rodoviários foi deflagrada após o sindicato da categoria não chegar a um acordo com as empresas sobre reajuste salarial e condições de trabalho. Os trabalhadores reivindicam aumento de 10% nos salários e melhores condições de segurança nos terminais. Até o momento, as negociações estão paralisadas, e a categoria promete manter a paralisação até que suas demandas sejam atendidas.
Impacto na população e no trânsito
A decisão do TST visa minimizar o impacto na população, que enfrenta longas esperas nos pontos de ônibus e superlotação nos veículos em circulação. Com a determinação de 80% da frota, espera-se que a situação melhore, mas ainda há preocupação com a possibilidade de descumprimento. A prefeitura informou que irá intensificar a fiscalização e que os ônibus que não estiverem circulando poderão ser multados.
Reações e próximos passos
O Sindicato dos Rodoviários criticou a decisão, afirmando que ela desrespeita o direito de greve. Em nota, a entidade disse que “a determinação do TST é um ataque à luta dos trabalhadores”. Já a Prefeitura do Rio elogiou a medida, destacando que “a prioridade é garantir o direito de ir e vir da população”. As negociações entre o sindicato e as empresas devem ser retomadas nos próximos dias, sob mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
